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Uma crítica ao reconhecimento da litigância de má-fé

Uma crítica ao reconhecimento da litigância de má-fé

O processo civil é regido por primados formais de veracidades e presunções. É dizer, está distante de se configurar uma reprodução de uma realidade material, mas possui seus contornos de existência na construção de uma verdade formal, entendida esta como o discurso construído e submetido ao contraditório e sobre o qual paira uma compreensão sobre…